Política de Privacidade de Opedescalco.com e Pedescalco.podia.com

Política de Cookies

Este website usa cookies – pequenos arquivos de texto que são colocados na sua máquina para ajudar o site a fornecer uma melhor experiência ao usuário. Em geral, os cookies são usados para manter as preferências do usuário, armazenar informações para itens como carrinhos de compras e fornecer dados de rastreamento anónimos para aplicativos de terceiros, como o Google Analytics. Como regra geral, os cookies tornarão sua experiência de navegação melhor. No entanto, pode preferir desactivar os cookies neste site e em outros. A maneira mais eficaz de fazer isso é desabilitar os cookies no seu navegador. Sugerimos consultar a secção de Ajuda do seu navegador.

Política de Privacidade para opedescalco.com e pedescalco.podia.com

Este documento refere-se à protecção de pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e é integralmente regulado pela lei portuguesa.

O opedescalco.com e pedescalco.podia.com assume o compromisso permanente de proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos seus clientes no âmbito dos serviços prestados.

Este documento visa fornecer aos utilizadores a informação necessária relativamente à política de privacidade do opedescalco.com de modo a que estes possam dar o seu consentimento expresso, livre e informado ao processamento dos seus dados pessoais realizado pelo opedescalco.com e pedescalco.podia.com quando tal lhes for solicitado durante o processo de subscrição dos serviços.

O cliente declara conhecer e aceitar as normas do código de privacidade disponíveis no Website do opedescalco.com e pedescalco.podia.com consentindo a publicação/divulgação dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores durante o processo de subscrição dos serviços pelo opedescalco.com e pedescalco.podia.com serão processados nos termos legal e regularmente previstos.

O processamento de dados pessoais significará toda a operação ou conjunto de operações realizadas com ou sem a ajuda de meios electrónicos ou automatizados, relativamente à recolha, registo, organização, manutenção, interrogação, elaboração, modificação, selecção, extracção, comparação, utilização, interconexão, bloqueio, comunicação, divulgação, supressão e destruição de dados, se estes últimos estiverem contidos numa base de dados ou não.

O tratamento dos dados pessoais pode consistir em ficheiros de texto, imagens fotográficas ou de vídeos, faixas de áudio, linhas telefónicas e, quaisquer outras informações que possam ser usadas para identificar a pessoa em causa, de acordo com o tipo de serviços solicitados.

Este procedimento respeitará os princípios da legalidade, da boa fé e da transparência e garantirá o respeito pelos direitos dos utilizadores, nomeadamente pelo seu direito à reserva da vida privada.

Objectivos de processamento

O objectivo deste procedimento é o de permitir a prestação dos serviços pelo opedescalco.com e pedescalco.podia.com nos moldes pretendidos pelo cliente, bem como a gestão independente do serviço por este último. Para esse efeito, o cliente deverá registar-se como utilizador e criar o seu perfil, aquando da prestação dos serviços pelo opedescalco.com e pedescalco.podia.com. Recolha, armazenamento e processamento dos dados para as operações subsequentes, gestão técnica e administrativa dos serviços e troca de comunicações electrónicas.

O processamento dos dados pelo opedescalco.com e pedescalco.podia.com respeitará todas as normas legais aplicáveis, designadamente em cumprimento com as obrigações fiscais e contabilísticas que sobre esta impedem.

Os dados pessoais dos utilizadores também serão processados com o intuito de permitir a “navegação web”.

O objectivo deste processamento prende-se ainda com a recolha, armazenamento e organização de dados pessoais do cliente com vista à realização de análises estatísticas de forma anónima. Esta análise não permitirá a identificação do cliente e destinar-se-á apenas a averiguar a qualidade dos serviços prestados pelo opedescalco.com.

Procedimentos de processamento.

Os dados pessoais dos clientes serão processados através de meios electrónicos e de forma automática.

Comunicação e divulgação dos dados pessoais comuns

Os dados pessoais comuns (de cariz não sensível) podem ser comunicados pelo opedescalco.com e pedescalco.podia.com:

1. A pessoas e empresas que prestem serviços de consultoria jurídica, fiscal, financeira e contabilística ao opedescalco.com;
2. Instituições, entidades e/ou autoridades a quem os dados devam ser transmitidos nos termos estatutária e/ou legalmente previstos;
3. Entidades ligadas à actividade comercial prosseguida pelo opedescalco.com o e estritamente relacionadas com a prestação de serviços por esta última (ex: Autoridades Nacionais de registo de nomes de domínio, as Autoridades que gerem a base de dados Whois, e entidades a quem o opedescalco.com delega a manutenção técnica dos serviços por si prestados, incluindo a manutenção dos dispositivos de rede e as redes de comunicações electrónicas.

Consentimento opcional ou obrigatório

Se o cliente não fornecer os seus dados pessoais, os serviços subscritos poderão não ser activados, sendo esta uma decisão do opedescalco.com.

Processamento de dados sensíveis

Quando o cliente utiliza os serviços do opedescalco.com, certos dados pessoais classificados como sensíveis podem ser processados, particularmente dados que revelem raça ou origem étnica, convicções religiosas, filosófica ou outras, opiniões políticas, filiação partidária, estado de saúde ou orientação sexual.

O opedescalco.com sugere que o cliente não publique dados pessoais sensíveis, excepto se for estritamente necessário ou que escolha serviços que não impliquem essa publicação.

Em qualquer caso e fora as situações excepcionais, esses dados não serão publicados.

Com base no que ficou dito acima, o opedescalco.com relembra que se o cliente não prestar o seu consentimento expresso relativamente ao processamento de dados sensíveis e pretender utilizar posteriormente serviços que impliquem o tratamento de dados pessoais sensíveis terá que modificar previamente o seu registo, prestando o necessário consentimento.

Se por alguma razão o cliente não prestar o seu expresso consentimento para o processamento de dados pessoais de natureza sensível e posteriormente subscrever serviços que pressuponham esse tratamento o opedescalco.com não poderá ser responsabilizado, já que a divulgação dos dados sensíveis na web será da responsabilidade exclusiva do cliente, independentemente do facto da gestão do espaço web ser prestado pelo opedescalco.com.

Contudo, reiteramos a importância supra mencionada da modificação prévia do registo pelo cliente, concedendo a necessária autorização para o processamento de dados sensíveis se pretender utilizar serviços que envolvam necessariamente o uso/tratamento dessa informação.

Os dados sensíveis, particularmente, aqueles que revelem a orientação sexual do cliente não serão comunicados (excepto nos casos de imposição legal) ou divulgados pelo opedescalco.com.

Caso o cliente utilize intencionalmente os serviços prestado pelo opedescalco.com para comunicar e/ou divulgar os seus dados pessoais sensíveis na internet, tal situação não representa qualquer conduta aceite ou praticada pelo opedescalco.com na medida em que o cliente comunica essa informação no âmbito da gestão privada e independente que faz do espaço web que lhe é disponibilizado pelo opedescalco.com ou no âmbito do uso normal dos serviços por este último prestado.

Como utilizamos os seus dados

• Operar e manter o website
• Fornecer informação e conteúdo de interesse para o utilizador
• Melhorar o funcionamento do website, incluindo a gestão e priorização de conteúdos
• Adicionar à nossa mailing list para comunicar produtos e/ou serviços relacionados com o Pé Descalço ou enviar conteúdo útil relacionado com as temáticas abordadas no site www.opedescalco.com
• Fornecer suporte ou apoio ao utilizador
• Entregar prémios aos vencedores de passatempos
• Realizar anúncios segmentados
• Cumprir obrigações contratuais e legais

Quando o cliente utiliza determinados serviços que lhe permitam solicitar o registo de nomes de domínio a favor de terceiros, os dados pessoais de terceiros fornecidos pelo cliente ao operador podem ser processados. Nesse caso, o cliente assume o papel de gestor independente de dados e as inerentes obrigações legais, nomeadamente a de indemnização por eventuais danos causados ao terceiro por violação de normas relativas à protecção dos dados pessoais. Em qualquer caso, se o cliente fornecer ou processar dados pessoais de terceiros enquanto utiliza serviços prestados pelo opedescalco.com, garante e assume plenamente que o terceiro autorizou previamente o tratamento dos seus dados pessoais.

Armazenamento de dados e medidas de segurança

Os dados serão armazenados pelo tempo definido por leis e regulamentos aplicáveis, nos servidores utilizados pelo opedescalco.com. Em qualquer caso, os seus dados serão armazenados estritamente pelo período de tempo necessário para realizar os objetivos mencionados anteriormente, o qual deverá corresponder à vigência da relação contratual entre opedescalco.com e o cliente. Se cancelar a sua conta, assim que deixar de usar os Serviços, os seus dados serão apagados, exceto quando a manutenção dos mesmos for estritamente necessária para o cumprimento de obrigações legais, financeiras, fiscais e contabilísticas, depois de cessar a utilização do serviço pelo cliente. Assim que essas obrigações sejam cumpridas, os seus dados serão eliminados. Também informamos que estes dados serão recolhidos, tratados e mantidos em total conformidade com as disposições legais.

Direito de acesso aos dados pessoais e outros direitos

O cliente tem o direito de ser informado:

1. da fonte dos dados pessoais;
2. dos propósitos e métodos do tratamento;
3. da lógica aplicada ao tratamento, nomeadamente se este é realizado com a ajuda de meios electrónicos;
4. da identificação do responsável pelo tratamento de dados, processador de dados e seus representantes;
5. das entidades ou categorias de entidade para as quais os dados pessoais podem ser comunicados e quem poderá conhecer tais dados na qualidade de representante designado(s) no território do Estado, processador(es) de dados ou pessoa(s) responsável pelo processamento.

O cliente tem o direito de obter:

a) actualização, rectificação ou, quando interessados, a integração dos dados;

1. b) eliminação, anonimato ou o bloqueio dos dados que foram processados de forma ilegal, incluindo os dados cuja manutenção é necessária para os fins para que foram recolhidos ou consequentemente tratados;
2. c) certificação para o efeito que as operações conforme alíneas a) e b) foram notificadas, às entidades a quem os dados foram comunicados ou difundidos, a menos que esta exigência se revelar impossível ou forma manifestamente desproporcional relativamente ao direito que deve ser protegido.

O Cliente tem o direito de rejeitar, no todo ou em parte:

1. a) por motivos legítimos o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que sejam relevantes para o objectivo da recolha;
2. b) o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, realizado para fins de envio de material publicitário ou de venda directa, ou então para avaliação do desempenho do mercado ou da comunicação comercial.

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